[vc_row][vc_column][vc_column_text width=”60%”]
Pereira Neto | Macedo | Rocco atua em diversas áreas de negócios, com equipes capazes de administrar operações das mais simples até as mais complexas e desafiantes, prestando um serviço integrado e de alta qualidade entre as diferentes áreas.
[/vc_column_text][vcex_divider margin_top=”30px” margin_bottom=”30px”][vc_column_text width=”60%”]
Nós assessoramos conglomerados industriais, grupos de telecomunicações e energia, grandes instituições financeiras e fundos de pensão em algumas de suas mais relevantes questões jurídicas.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_accordion style=”flat” shape=”square” color=”white” c_align=”center” c_icon=”” active_section=”0″ no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Antitruste” tab_id=”1504105837678-49a6a77c-2eda”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”2/3″][vc_column_text]
Antitruste
O Pereira Neto | Macedo | Rocco atua em uma série de casos destacados envolvendo fusões, cartéis e condutas unilaterais, obtendo resultados muito positivos para seus clientes através de abordagens inovadoras e estratégicas. O escritório esteve envolvido em algumas das maiores fusões aprovadas recentemente pelo CADE, sendo reconhecido por sua capacidade em construir soluções diferenciadas em casos complexos.
Ademais, o Pereira Neto | Macedo | Rocco é um dos escritórios mais ativos na representação e assessoramento de clientes em indústrias de rede como telecomunicações e meios eletrônicos de pagamento.
Casos antitruste são conduzidos por equipe multidisciplinar, também responsável por questões de Direito Público e Regulação, devido à forte relação entre aspectos concorrenciais e regulatórios no Brasil. O Pereira Neto | Macedo | Rocco também possui equipe qualificada a levar qualquer matéria antitruste para o Judiciário, caso necessário.
“…O setor antitruste desta firma continua a impressionar o mercado por estar envolvido em algumas das maiores notificações de M&A do país, como a compra da Quattor pela Braskem e a fusão entre Oi e Brasil Telecom. O escopo de sua prática esta sendo expandido para incluir um número cada vez maior de conhecidas investigações de cartéis internacionais e de negociações na esfera de condutas anticompetitivas. (…) Clientes destacam a habilidade da equipe em fazer rapidamente análises profundas da situação e determinar a melhor abordagem estratégica.”
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″ css=”.vc_custom_1504145641382{border-left-width: 1px !important;padding-left: 40px !important;border-left-color: #d6d6d6 !important;border-left-style: solid !important;}”][vc_column_text]SÓCIOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns=”1″ posts_per_page=”-1″ post_types=”socio” tax_query=”true” order=”ASC” orderby=”menu_order” entry_media=”false” date=”false” excerpt=”false” read_more=”false” tax_query_terms=”antitruste” tax_query_taxonomy=”especialidade”][vc_column_text]ASSOCIADOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns="1" posts_per_page="-1" post_types="associado" tax_query="true" order="ASC" orderby="menu_order" entry_media="false" date="false" excerpt="false" read_more="false" tax_query_terms="antitruste" tax_query_taxonomy="especialidade"][vcex_button url="https://thiagoangelo1781711685991.1141655.meusitehostgator.com.br/?page_id=244#5" style="flat" custom_color="#333333" font_size="12px" css_wrap=".vc_custom_1506604560788{margin-top: 40px !important;}" custom_background="#ffffff" font_padding="0px" custom_hover_color="#75cdde"]VER TODOS OS PROFISSIONAIS[/vcex_button][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][vc_tta_section title="Societário" tab_id="1504146780304-edb212ce-b114"][vc_row_inner][vc_column_inner width="2/3"][vc_column_text]
Societário
O Pereira Neto | Macedo | Rocco oferece assessoria abrangente e integrada no desenvolvimento e implementação das mais diversas operações societárias e transações empresariais e na estruturação da governança corporativa de sociedades, fundos de investimento, joint ventures, grupos de sociedades, consórcios e entidades do terceiro setor.
O escritório tem desempenhado um papel relevante em várias das mais importantes operações comerciais realizadas no Brasil, atendendo asset managers, investidores, companhias e acionistas, bem como associações e fundações, desde a estruturação da operação (com todas as considerações tributárias, regulatórias, financeiras e estratégicas necessárias), passando pelo processo de due diligence e a fase de negociações até a interface com autoridades regulatórias ou concorrenciais.
O Pereira Neto | Macedo | Rocco tem experiência expressiva em operações de compra e venda de empresas, reorganizações societárias, ofertas públicas e privadas de valores mobiliários, financiamentos estruturados, contratos comerciais complexos e em litígios societários.
Nos últimos anos, a área tem se destacado na assessoria a gestoras de ativos e fundos na estruturação de operações de investimento em companhias com dificuldades financeiras ou em processo de reestruturação, em grandes companhias no setor de infraestrutura e desponta como referência em investimentos envolvendo ativos judiciais expressivos, seja por meio de aquisições, operações de financiamento ou por meio de estruturas associativas.
O escritório tem, ainda, uma atuação relevante junto a empresas de tecnologia e internet, participando tanto em processos de aquisições como no desenvolvimento de projetos pioneiros nessa área.
O Pereira Neto | Macedo | Rocco é conhecido pela sua capacidade de lidar com operações sensíveis e complexas que exigem precisão técnica e soluções criativas e inovadoras. Assim, para cada operação é desenvolvida uma estrutura específica para atingir as necessidades de cada cliente.
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″ css=”.vc_custom_1504145641382{border-left-width: 1px !important;padding-left: 40px !important;border-left-color: #d6d6d6 !important;border-left-style: solid !important;}”][vc_column_text]SÓCIOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns=”1″ post_types=”socio” tax_query=”true” order=”ASC” orderby=”menu_order” filter=”true” entry_media=”false” date=”false” show_categories=”true” excerpt=”false” read_more=”false” tax_query_terms=”societario” tax_query_taxonomy=”especialidade” categories_taxonomy=”category”][vc_column_text]ASSOCIADOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns="1" post_types="associado" tax_query="true" order="ASC" orderby="menu_order" entry_media="false" date="false" excerpt="false" read_more="false" tax_query_terms="societario, associado" tax_query_taxonomy="especialidade"][vcex_button url="https://thiagoangelo1781711685991.1141655.meusitehostgator.com.br/?page_id=244#6" style="flat" custom_color="#333333" font_size="12px" css_wrap=".vc_custom_1506605193271{margin-top: 40px !important;}" custom_background="#ffffff" font_padding="0px" custom_hover_color="#75cdde"]VER TODOS OS PROFISSIONAIS[/vcex_button][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][vc_tta_section title="Direito Público e Regulação" tab_id="1504147148925-5f708875-1317"][vc_row_inner][vc_column_inner width="2/3"][vc_column_text]
Direito Público e Regulação
O Pereira Neto | Macedo | Rocco atua em uma variedade de importantes casos envolvendo direito público e setores regulados, especialmente relacionados a setores de infraestrutura (como telecomunicações, portos, aeroportos, rodovias, energia, saneamento básico, transporte ferroviário, dutos, biocombustíveis e setor petroquímico).
Em particular, o escritório possui ampla experiência na assessoria a clientes em procedimentos de contratação pública envolvendo a concessão de serviços públicos, contratos governamentais para o desenvolvimento de novos setores de infraestrutura em áreas públicas (como aeroportos) e licitações de empresas estatais (como a Petrobrás e o Metrô de São Paulo). Em vários destes casos, os setores de Direito Público e Contencioso atuam conjuntamente sempre que alguma matéria precisa ser levada aos tribunais.
O Pereira Neto | Macedo | Rocco também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades impostas por agências reguladoras, ou organizando programas de compliance. De forma similar, o escritório assessora diversas associações em relação às discussões e negociações com o Governo Federal sobre mudanças regulatórias que possam afetar o interesse de seus membros.
“Casos envolvendo questões de Direito Público são administrados pelo setor de Direito Público e Concorrencial do escritório, aproveitando-se da frequente interação entre estas áreas (…) O escritório frequentemente assessora clientes em licitações para concessão de grandes projetos (…) ‘O escritório tem um conhecimento regulatório excepcional e é especialmente impressionante em procedimentos licitatórios, uma área em que claramente possui grande foco’, dizem os clientes (…) fontes do mercado enaltecem a ‘expertise e abrangente visão do escritório em telecomunicações.”
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″ css=”.vc_custom_1504145641382{border-left-width: 1px !important;padding-left: 40px !important;border-left-color: #d6d6d6 !important;border-left-style: solid !important;}”][vc_column_text]SÓCIOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns=”1″ post_types=”socio” tax_query=”true” order=”ASC” orderby=”menu_order” entry_media=”false” date=”false” excerpt=”false” read_more=”false” tax_query_terms=”direito-publico-e-regulacao” tax_query_taxonomy=”especialidade”][vc_column_text]ASSOCIADOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns="1" post_types="associado" tax_query="true" order="ASC" orderby="menu_order" entry_media="false" date="false" excerpt="false" read_more="false" tax_query_terms="direito-publico-e-regulacao" tax_query_taxonomy="especialidade"][vcex_button url="https://thiagoangelo1781711685991.1141655.meusitehostgator.com.br/?page_id=244#7" style="flat" custom_color="#333333" font_size="12px" css_wrap=".vc_custom_1506605249588{margin-top: 40px !important;}" custom_background="#ffffff" font_padding="0px" custom_hover_color="#75cdde"]VER TODOS OS PROFISSIONAIS[/vcex_button][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][vc_tta_section title="Direito Ambiental" tab_id="1504147148028-e4c90fdf-3045"][vc_row_inner][vc_column_inner width="2/3"][vc_column_text]
Direito Ambiental
Pereira Neto | Macedo | Rocco atua em diversos casos envolvendo direito ambiental, especialmente na análise de riscos de obras e atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente.
O escritório possui sólida experiência na assessoria a clientes em procedimentos de auditoria jurídica em diferentes setores, incluindo o de agronegócios, construção civil e infraestrutura. Organiza também programas de compliance, com o levantamento das disposições legais e respectivas alterações que condicionam as atividades do cliente.
Pereira Neto | Macedo | Rocco também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades, bem como na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs.
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″ css=”.vc_custom_1504145641382{border-left-width: 1px !important;padding-left: 40px !important;border-left-color: #d6d6d6 !important;border-left-style: solid !important;}”][vc_column_text]SÓCIOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns="1" post_types="socio" tax_query="true" order="ASC" orderby="menu_order" entry_media="false" date="false" excerpt="false" read_more="false" tax_query_terms="direito-ambiental" tax_query_taxonomy="especialidade"][vcex_button url="https://thiagoangelo1781711685991.1141655.meusitehostgator.com.br/?page_id=244#8" style="flat" custom_color="#333333" font_size="12px" css_wrap=".vc_custom_1506605272303{margin-top: 40px !important;}" custom_background="#ffffff" font_padding="0px" custom_hover_color="#75cdde"]VER TODOS OS PROFISSIONAIS[/vcex_button][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][vc_tta_section title="Contencioso" tab_id="1504147245892-703893be-6e38"][vc_row_inner][vc_column_inner width="2/3"][vc_column_text]
Contencioso
O Pereira Neto | Macedo | Rocco possui uma área especializada em contencioso cível e comercial, com ampla experiência em litígios corporativos e empresariais, familiares e sucessórios, regulatórios e de consumidor e, ainda, de responsabilidade civil. O escritório atua provendo assessoria preventiva em relação a litígios das mais variadas naturezas.
Em relação ao contencioso comercial e civil, nossa prática é focada em questões complexas, incluindo a defesa em ações populares, e contencioso relacionado a fusões, aquisições e valores mobiliários, controle societário, disputas contratuais, falências e recuperações judiciais, antitruste e assuntos regulatórios. O escritório lida com processos em todo o país, contando com uma rede de correspondentes permanentes em mais de 20 Estados da Federação.
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″ css=”.vc_custom_1504145641382{border-left-width: 1px !important;padding-left: 40px !important;border-left-color: #d6d6d6 !important;border-left-style: solid !important;}”][vc_column_text]SÓCIOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns=”1″ post_types=”socio” tax_query=”true” order=”ASC” orderby=”menu_order” entry_media=”false” date=”false” excerpt=”false” read_more=”false” tax_query_terms=”contencioso” tax_query_taxonomy=”especialidade”][vc_column_text]ASSOCIADOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns="1" posts_per_page="-1" post_types="associado" tax_query="true" order="ASC" orderby="menu_order" entry_media="false" date="false" excerpt="false" read_more="false" tax_query_terms="contencioso" tax_query_taxonomy="especialidade"][vcex_button url="https://thiagoangelo1781711685991.1141655.meusitehostgator.com.br/?page_id=244#9" style="flat" custom_color="#333333" font_size="12px" css_wrap=".vc_custom_1506605292978{margin-top: 40px !important;}" custom_background="#ffffff" font_padding="0px" custom_hover_color="#75cdde"]VER TODOS OS PROFISSIONAIS[/vcex_button][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][vc_tta_section title="Tributário" tab_id="1504147243971-d53e3768-d747"][vc_row_inner][vc_column_inner width="2/3"][vc_column_text]
Direito Tributário
A equipe tributária do Pereira Neto | Macedo | Rocco assessora clientes e outras áreas do escritório a encontrar as formas mais eficientes de se estruturar transações corporativas, de mercados de capitais e recuperações judiciais, além dos negócios diários das empresas.
O Pereira Neto | Macedo | Rocco estrutura alternativas eficientes do ponto de vista tributário (como, por exemplo, elegibilidade para regimes especiais) de forma a viabilizar negócios, agregando com sua assessoria valor às empresas nas operações de aquisições e reestruturações societárias, além de assistir com toda a burocracia fiscal e analisar contingentes tributários.
Ademais, o Pereira Neto | Macedo | Rocco também possui uma área especializada em contencioso fiscal nas esferas administrativa e judicial, em níveis Federal, Estadual e Municipal.
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″ css=”.vc_custom_1504145641382{border-left-width: 1px !important;padding-left: 40px !important;border-left-color: #d6d6d6 !important;border-left-style: solid !important;}”][vc_column_text]SÓCIOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns=”1″ post_types=”socio” tax_query=”true” order=”ASC” orderby=”menu_order” entry_media=”false” date=”false” excerpt=”false” read_more=”false” tax_query_terms=”tributario” tax_query_taxonomy=”especialidade”][vc_column_text]ASSOCIADOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns="1" post_types="associado" tax_query="true" order="ASC" orderby="menu_order" entry_media="false" date="false" excerpt="false" read_more="false" tax_query_terms="tributario" tax_query_taxonomy="especialidade"][vcex_button url="https://thiagoangelo1781711685991.1141655.meusitehostgator.com.br/?page_id=244#11" style="flat" custom_color="#333333" font_size="12px" css_wrap=".vc_custom_1506605353935{margin-top: 40px !important;}" custom_background="#ffffff" font_padding="0px" custom_hover_color="#75cdde"]VER TODOS OS PROFISSIONAIS[/vcex_button][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][vc_tta_section title="Mídia, Tecnologia e Propriedade Intelectual" tab_id="1504147243092-8c403364-39d3"][vc_row_inner][vc_column_inner width="2/3"][vc_column_text]
Mídia, Tecnologia e Propriedade Intelectual
Pereira Neto | Macedo | Rocco atua de forma abrangente em casos envolvendo mídia, internet, tecnologia e propriedade intelectual, atendendo clientes estrangeiros com negócios no Brasil, ou clientes brasileiros com atuação local ou internacional. Dada sua expertise, o escritório e seus sócios atuam também como pareceristas em casos envolvendo questões com alta complexidade técnica e jurídica na área. Dentre os campos de atuação, encontram-se: estruturação de negócios envolvendo mídia e propriedade intelectual, start-ups, direitos autorais, temas relativos à gestão coletiva de direitos, estruturação de contratos e de instrumentos jurídicos relativos a novas mídias, marcas, patentes, litígios envolvendo internet e propriedade intelectual, licenciamentos, questões regulatórias relativas a mídia, internet e telecomunicações, privacidade e segurança de dados, tecnologia aplicada à educação, dentre outros.
A área de mídia e propriedade intelectual é também responsável pelo atendimento de casos em direito na área de entretenimento e direito esportivo, incluindo publicidade, produção audiovisual, eventos, música, regularização de direitos, fundações, museus, projetos na área de educação, patrocínios, incentivos fiscais e assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos.
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″ css=”.vc_custom_1504145641382{border-left-width: 1px !important;padding-left: 40px !important;border-left-color: #d6d6d6 !important;border-left-style: solid !important;}”][vc_column_text]SÓCIOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns=”1″ post_types=”socio” tax_query=”true” order=”ASC” orderby=”menu_order” entry_media=”false” date=”false” excerpt=”false” read_more=”false” tax_query_terms=”midia-tecnologia-e-propriedade-intelectual” tax_query_taxonomy=”especialidade”][vc_column_text]ASSOCIADOS[/vc_column_text][vcex_post_type_grid columns="1" post_types="associado" tax_query="true" order="ASC" orderby="menu_order" entry_media="false" date="false" excerpt="false" read_more="false" tax_query_terms="midia-tecnologia-e-propriedade-intelectual" tax_query_taxonomy="especialidade"][vcex_button url="https://thiagoangelo1781711685991.1141655.meusitehostgator.com.br/?page_id=244#12" style="flat" custom_color="#333333" font_size="12px" css_wrap=".vc_custom_1506605424949{margin-top: 40px !important;}" custom_background="#ffffff" font_padding="0px" custom_hover_color="#75cdde"]VER TODOS OS PROFISSIONAIS[/vcex_button][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row"][vc_column][vc_single_image image="80" alignment="center" css=".vc_custom_1504147431993{padding-top: 50px !important;padding-bottom: 50px !important;}"][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row_content_no_spaces"][vc_column][vc_separator][/vc_column][/vc_row]